A segurada especial — que exerce atividade rural em regime de economia familiar — tem direito ao salário maternidade. A regra parece simples, mas o INSS exige comprovação detalhada da atividade rural.
Documentos comumente exigidos
Notas de produtor, contratos de arrendamento, declarações de sindicato e fotos do trabalho no campo são exemplos. Reunir tudo com antecedência acelera o processo.
Prazos e carências
O benefício deve ser solicitado dentro do prazo legal. Atrasos podem reduzir o número de parcelas.
Indeferimento: o que fazer?
Em caso de negativa, é possível apresentar recurso administrativo ou ação judicial — sempre com base em provas robustas.
Precisa de ajuda com este tema? Fale com nossos especialistas e receba uma avaliação inicial sem compromisso.